Tradutoras reivindicam valorização da profissão em novo manifesto

Sob o coletivo Quem traduziu, 63 profissionais da tradução literária publicaram um manifesto que reflete sobre a precariedade da profissão no Brasil. O texto denuncia atrasos de pagamento, contratos abusivos e a ausência de reconhecimento autoral.

Entre as principais demandas solicitadas no manifesto, estão a revisão das condições contratuais, o pagamento de royalties em determinadas situações, a renegociação em caso de novas edições ou da venda de traduções e o retorno dos direitos ao tradutor quando a obra deixa de ser publicada por períodos de mais de dez anos. O grupo também defende que a tradução seja reconhecida como um trabalho autoral, e não apenas de serviço técnico.

A mobilização será tema de uma mesa na Feira do Livro de São Paulo, no dia 21 de junho, com Elisa Menezes, Julia Bussius, Ligia Azevedo e Rita Kohl. Pessoas interessadas em assinar o manifesto podem consultar a página disponibilizada pelo coletivo.

Confira a íntegra:

A tradução literária é um trabalho autoral, criativo e artístico, que envolve uma série de escolhas e reflete a sensibilidade e a ética de quem traduz. No Brasil, livros traduzidos respondem por parte significativa da produção editorial. Apesar da relevância deste ofício para a sociedade, o cenário para quem traduz é de precariedade laboral, com remuneração defasada e condições contratuais adversas, sem uma política de pagamento de royalties. Em quase todos os contratos, quem traduz cede às editoras, em caráter definitivo, os direitos patrimoniais de sua tradução, não só para o mercado brasileiro, mas por vezes também para todos os países de língua portuguesa. Mesmo que o livro traduzido seja um sucesso de vendas, ganhe novas tiragens e prêmios ou seja adquirido por programas do Governo, quem o traduz não recebe nada além do valor inicial.

Não são incomuns as situações de atrasos no pagamento da tradução e mesmo de calotes, prática inadmissível, que prejudica uma das pontas mais frágeis da cadeia do livro: profissionais que trabalham de forma autônoma, sem garantias nem direitos trabalhistas, precisando com frequência conciliar esse trabalho com outras atividades remuneradas.

No Brasil, quem traduz literatura vive então um paradoxo: ser peça-chave da indústria livreira enquanto sofre com a invisibilidade e a desvalorização profissional. Um dos sintomas disso é que pouquíssimas editoras colocam o nome de quem traduziu na capa e com frequência o crédito da tradução não é mencionado na divulgação dos livros.

Diante desse cenário problemático, este manifesto busca apontar caminhos de mudança que contribuam para um mercado editorial mais justo, ético e saudável. 

Posto isso, nossas reivindicações são:

• Que a tradução literária seja amplamente reconhecida como um trabalho autoral, conforme a Lei de Direitos Autorais 9.610/98;
• Que o valor defasado da lauda seja revisto, permitindo que a tradução literária seja uma profissão economicamente viável; 
• Que o valor da lauda seja corrigido anualmente, de acordo com a inflação;
• Que todos os contratos de tradução sejam discutidos de modo a satisfazer ambas as partes; 
• Que seja estipulado um prazo de pagamento na contratação da tradução e que ele seja respeitado;
• Que sejam pagos royalties a quem traduz, além do valor das laudas traduzidas, no caso de obras de autores em domínio público, livros adquiridos por programas governamentais, vendas especiais e após o livro cobrir seus custos;  
• Que seja obrigatória a renegociação dos direitos autorais quando a tradução for vendida para outros países de língua portuguesa ou outras editoras brasileiras;
• Que os direitos de uma tradução sejam revertidos para seu tradutor caso o livro saia de catálogo, a editora feche ou não publique a obra em um período de 10 anos;
• Que a negociação seja por projeto, e não por lauda, no caso de poesia, obras infantis, juvenis ou com alta complexidade de linguagem;
• Que seja remunerado o trabalho de curadoria, quando quem traduz pesquisa e apresenta às editoras novas obras;
• Que quem traduziu receba o texto final após a etapa da preparação, com prazo razoável para revisá-lo;
• Que o nome de quem traduziu conste na capa e que o crédito da tradução seja mencionado em todos os materiais de divulgação produzidos pelas editoras;
• Que jornais, revistas e plataformas digitais de difusão literária adotem a cultura de informar em suas publicações quem traduziuo livro citado. 

Convidamos mais pessoas que traduzem literatura a assinarem e divulgarem este manifesto e esperamos que toda a comunidade leitora, jornalistas, formadores de opinião e, especialmente, as casas editoriais participem deste debate a favor da tradução literária. A melhoria nas condições de trabalho se traduzirá, certamente, na melhoria da qualidade dos livros, beneficiando a todos, sobretudo quem lê.